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Contratar um motoboy é um assunto que pode deixar muitos donos de restaurantes aflitos.

Isso porque são muitas questões para se levar em consideração ao contratar os profissionais que irão trabalhar no seu Delivery.

Mas, se você está em dúvida entre contratar um motoboy freelancer ou MEI e como fazer isso, não se preocupe.

Existem algumas maneiras para deixar o seu restaurante mais seguro em relação ao contrato de trabalho, além de ter os melhores profissionais.

Pensando em ajudar o seu delivery a evitar problemas trabalhistas, reunimos alguns cuidados que você precisa ter ao contratar um motoboy.

Neste artigo, você vai poder conferir:

  • Antes de tudo: O que é um motoboy freelancer?
  • E o que é um motoboy MEI?
  • O que eu preciso para contratar um motoboy de uma forma mais segura?
  • Freelancer ou MEI? Qual é a melhor escolha para o meu delivery?
  • Bônus: O que um bom contrato de prestação de serviços precisa ter?

Boa leitura!

Antes de tudo: O que é um Motoboy Freelancer?

Provavelmente, você já sabe ou já ouviu falar sobre o que é um motoboy freelancer, também muito chamado de “freela”.

O “santo freela”, aquele que salva suas entregas nas horas em que o seu restaurante está com um fluxo grande de pedidos.

Entretanto, para quem está começando no setor de restaurantes e ainda não sabe bem o que é um freelancer, vamos explicar!

O motoboy freelancer nada mais é do que um trabalhador autônomo.

É um profissional que possui rotina própria e presta serviços de acordo com a necessidade do cliente ou empresa que está atendendo.

O trabalho do motoboy freelancer é efetuado sem vínculo empregatício. Isso significa que este tipo de profissional não possui carteira assinada.

Nessa modalidade de prestação de serviço, o motoboy freelancer tem autonomia para oferecer o seu trabalho para diferentes clientes.

Além disso, pode emitir notas fiscais de serviço.

Tenha um contrato com Motoboys para evitar problemas trabalhistas. (Imagem: Freepik)

E o que é um Motoboy MEI?

O Microempreendedor individual ou MEI, também é um profissional autônomo.

Assim como o Freelancer, o Motoboy MEI possui uma rotina própria, trabalha sem vínculo empregatício e tem liberdade para prestar serviços a diversos clientes.

Entretanto, existe uma diferença entre o Motoboy Freelancer e o Mei.

O motoboy MEI é uma espécie de microempresa, possui CNPJ e algumas vantagens que o profissional autônomo não tem, como exemplo: 

  • Auxílio doença;
  • Aposentadoria;
  • Auxílio reclusão;
  • Salário maternidade;
  • Pensão por morte.

Além disso, o motoboy MEI também emite notas fiscais. Isso deixa mais evidente que o motoboy não é seu funcionário, mas sim um prestador de serviços.

O Que é Preciso Para Contratar um Motoboy de Forma Mais Segura?

Para qualquer tipo de contratação que você optar, freelancer ou MEI, você precisa de um bom contrato de prestação de serviços.

Pois o contrato traz segurança jurídica para o seu negócio. Além disso, evidencia o tipo de relação que você tem com o seu prestador de serviço, neste caso, o motoboy.

Dessa maneira, o contrato de prestação de serviços estabelece as tarefas que o motoboy irá realizar em seu delivery. Além de outras cláusulas importantes sobre as quais falaremos aqui também.

Então, um contrato de prestação de serviços, quando bem feito, pode reduzir os riscos de seu delivery receber um processo trabalhista.

E você não quer receber uma ação trabalhista, certo? Pois ele pode levar até mesmo ao fechamento do seu negócio.

É por isso que você deve sempre buscar efetuar um contrato de prestação de serviços com o seu motoboy.

Vantagens de Fazer um Bom Contrato de Serviços com o Motoboy

A principal vantagem de fazer um bom contrato é: manter o seu restaurante seguro, independente de contratar um motoboy freelancer ou MEI.

Tanto o motoboy freelancer quanto o MEI podem emitir nota fiscal, caso queiram ser mais profissionais.

Quando você segue algumas regras, como a emissão de nota fiscal de pessoa jurídica para pessoa jurídica, menores serão as chances de receber um processo trabalhista.

Ou seja, fica mais claro que o motoboy não é seu funcionário, mas somente uma empresa que presta serviços ao seu delivery.

Mas a emissão de nota fiscal pelo freelancer é apenas algo que poderia agregar na relação com o seu delivery, ela não é obrigatória.

Qual é a Melhor Opção de Contratação de Motoboy Para o seu Delivery?

Infelizmente, não existe uma resposta certa para essa pergunta.

Pois a resposta que você procura está mais relacionada ao tamanho do seu delivery.

Quando for contratar um motoboy, lembre-se destas três dicas:

  1. Primeiro: conheça muito bem a sua operação e saiba a quantidade de demanda existente em seu negócio.
  2. Segundo: defina o local e as taxas de entrega do seu delivery.
  3. Terceiro: entreviste os motoboys e procure um profissional eficiente que preste um bom serviço para o seu delivery.

Mas não se esqueça que também é muito importante ter um bom contrato de prestação de serviços.

Afinal, assim você irá evitar problemas trabalhistas com o Motoboy no futuro.

Contrate um advogado para elaborar seu contrato. Assim, você garante um contrato seguro. (Imagem: Freepik)

O que um Bom Contrato de Prestação de Serviços Precisa Ter?

Você já sabe porque é importante ter um contrato de prestação de serviços para o seu delivery, agora vamos mostrar como elaborar um.

O advogado trabalhista Alberto Brandão, especialista em deliveries e restaurantes, afirma:

“Existem cláusulas que são essenciais dentro do contrato. A ausência de algumas informações pode significar a anulação total do contrato de prestação de serviços”.

Assim, as cláusulas que não podem faltar no seu contrato de prestação de serviços, são:

  • Qualificação das partes: descrição do nome completo, CPF ou CNPJ do prestador de serviços e da sua empresa.
  • O objeto do contrato: aqui você vai descrever TODAS as tarefas que o novo motoboy vai desempenhar em seu delivery. Detalhe todo o serviço!
  • Os dias trabalhados: para evitar processos trabalhistas, é interessante que o motoboy não trabalhe todos os dias em seu negócio.
  • A forma de pagamento: informar como e quando será pago o motoboy. No contrato, não esqueça de falar sobre as taxas do delivery!
  • Prazo: deve ser definida a duração do contrato. 
  • Rescisão do contrato: esta cláusula serve nos casos em que o seu delivery ou o motoboy não queira mais continuar trabalhando juntos.
  • Penalidades e multas: Caso o motoboy não cumpra com as tarefas estabelecidas em contrato, seu delivery pode estabelecer penalidades ou multas.

Essas são algumas das principais cláusulas que o seu contrato de prestação de serviços deve ter.

Mas cada restaurante tem a sua particularidade. 

Então, cuidado com os modelos prontos de contratos de prestações de serviços que você encontra na internet.

Em caso de dúvidas sobre como efetuar um contrato de prestação de serviços, procure um advogado de confiança.

Em resumo…

Saber contratar corretamente o motoboy freelancer ou MEI pode ser determinante para seu delivery não ter problemas com processos.

Lembre-se que uma operação saudável depende de um conjunto de fatores que fazem o seu restaurante crescer como um todo.

Mantê-lo longe de processos trabalhistas também faz parte do negócio. 

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Patricia Carvalho

Patricia Carvalho

Formada em Letras pela Unesp, possui cursos na área de produção de conteúdo, Copywriting e SEO. É redatora na Consumer, buscando sempre trazer conteúdo de valor para donos(as) de bares e restaurantes.

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