Como Funcionam os Impostos de um Restaurante?

Sabemos que abrir um negócio é difícil, e mais difícil ainda é acertar nos impostos.

Então, hoje, vamos falar sobre os impostos de um restaurante e como eles funcionam.

Por isso, pode ser que seja preciso de um contador para ajudar com todo o processo.

Esse artigo é baseado no episódio do ConsumerCast com um convidado especializado em impostos para pequenas e médias empresas da alimentação.

Portanto, vai trazer muitas dicas importantes sobre impostos para quem é dono de restaurante.

Para começar, o Wellinton, do escritório Contábilez Contabilidade e Gestão Empresarial se tornou especialista na área de contabilidade para restaurantes.

Então, hoje vamos falar desses assuntos:

• Quem é o Wellinton do Contábilez?
• O Que Faz um Escritório de Contabilidade?
• Declarar os Impostos do meu Restaurante: Eu Preciso de um Contador?
• Como os Tipos de Regime Influenciam os Impostos no meu Restaurante
• Os 4 Passos da Contabilidade para Quem Quer Abrir um Restaurante
• Quanto Tempo Leva para Abrir um Restaurante?
• Os Impostos que Recaem em Restaurantes
• Erros mais Comuns de Restaurantes: Você pode Perder Dinheiro?

Quem é o Wellinton da Contábilez?

Em primeiro lugar, o Wellinton está nessa área há mais de 18 anos.

Além disso, há 7 anos é especialista na área de contabilidade para restaurantes. Tudo isso enquanto atua no interior de São Paulo, na região de São José do Rio Preto. Ele já lidou com muitos casos e trabalha da melhor maneira a poupar tempo e recursos de seus clientes e evitar dores de cabeça no futuro.

Entenda o Que Faz um Escritório de Contabilidade

Um escritório de contabilidade cuida de toda a rotina fiscal de uma empresa, como:

• Área contábil
• Elaboração se a empresa está tendo lucros
• Departamento Legal
• Regularizações
• Folha de pagamento
• Impostos fiscais
• Tributações

Afinal, tudo isso é muito importante para manter a empresa em dia com as responsabilidades. Dores de cabeça podem aparecer se seu restaurante não estiver com os impostos em dia e pode até te impedir de crescer e lucrar mais no futuro.

Declarar o Imposto do meu Restaurante: Eu Preciso de um Contador?

Quando começamos a pesquisar sobre declarar os impostos, cumprir com as responsabilidades ou até mesmo abrir um restaurante, logo vemos que não será fácil.

Sendo assim, a contabilidade para restaurantes ajuda em todos os processos e departamentos que o restaurante possui.

Então, quando a pergunta é se você precisa de um contador para cuidar do seu restaurante a resposta é sim.

“Precisa. Para poder estar analisando, os números e tá fazendo todo esse processo que eu falei agora, que eu acabei de citar dos departamentos.”, recomenda Wellinton.

Entretanto, a nossa Legislação não obriga pequenos negócios a terem um contador. Porém, isso é altamente recomendável, porque uma pessoa leiga pode ter dificuldades em fazer os processos que são muito simples e baratos quando feitos por um contador. 

Além disso, quando uma pessoa leiga deixa de cumprir com as responsabilidades dos impostos do restaurante, pode até gerar prejuízos e ainda mais gastos, principalmente se a empresa for MEI (Microempreendedor Individual). 

“Mas se ele tiver um contador ali com ele, vai agregar bastante na tomada de decisões e até mesmo com um planejamento de crescimento da empresa.”, afirma.

Segundo Wellinton, essa decisão também vai depender do empresário e o que ele deseja da contabilidade para restaurantes.

Então, alguns pedem somente a abertura da MEI para começarem seus negócios, enquanto outros querem tudo escriturado e os dois modos são aceitáveis.

Os Tipos de Regimes para Fazer a Contabilidade de um Restaurante

Em primeiro lugar, vamos entender quais são os regimes para abrir um restaurante.

“No início é estar fazendo esse estudo com o empresário que está abrindo a empresa, pra ver qual a característica dele, o perfil dele, pra ver se ele tem um plano de negócios, valores que estão agregados nesse plano de negócios, e aí com esse estudo a gente consegue direcionar ele a onde fica mais viável pra ele.” ,afirma.

• Simples Nacional

É um regime tributário que agrega diferentes tipos de empresas:

• MEI
• ME
• EPP

Assim, ele agrega empresas com pequenos ou grandes investimentos. Portanto, o tipo de empresa muda no Simples Nacional dependendo do faturamento.

Então, um contador irá descobrir em qual perfil de regime e empresa ela está. Com base nisso, o restaurante vai saber quanto paga ou deixa pagar de imposto. Isso significa que se um contador te ajudar nisso, você pode deixar de pagar impostos desnecessários. 

Por isso, a presença da contabilidade para restaurantes é importante para analisar a sua média de faturamento.

• MEI

A sigla significa Microempreendedor Individual, e surgiu para formalizar trabalhadores autônomos. Ou seja, ela é um tipo de empresa, que se encontra dentro de um regime tributário, o Simples Nacional.

Portanto, ela é muito procurada por sua praticidade e a facilidade para se pagar os impostos, pois ocorrem em uma única guia.

As exigências da MEI são:

• • Ter somente 1 colaborador
  • Não ter sócios
  • O dono não pode ter outro negócio em seu nome
  • Limite de faturamento de R$81 mil no ano

• ME

A Microempresa classifica o porte de sua empresa. Dependendo de seu faturamento você pode escolher o regime MEI ou Simples Nacional.

Assim como a MEI, caso seja escolhido o Simples Nacional, os impostos serão pagos em uma única guia. Assim sendo, a contabilidade para restaurantes será o que irá ajudar na escolha.

Por fim, o limite de faturamento do ME é de R$360 mil por ano.

• EPP

As Empresas de Pequeno Porte também classificam o tamanho de sua empresa.

Então, elas podem estar no Simples Nacional, mas vão possuir algumas limitações dependendo do tamanho que a empresa possui.

Portanto, o contador irá auxiliar em qual regime vai se encontrar. Em especial, porque o limite do EPP é de R$4,8 milhões no ano, podendo sair dos limites do Simples Nacional.

Por isso, a importância dos restaurantes terem contabilidade é grande.

“Conforme vai aumentando ali, o tipo de responsabilidade na empresa, aí a pessoa tem que estar procurando um profissional para ela não estar sofrendo problema futuro.”, explica.

Os 4 Passos da Contabilidade para Restaurantes para Quem Quer Abrir um Negócio

Para começar, o Wellinton já possui na empresa dele um roteiro do que deve ser feito quando um cliente quer abrir um restaurante.

Por isso, contratar alguém especializado é muito importante.

Passo 1: Entender o Tipo de Restaurante que Será Aberto

Em primeiro lugar, será feita uma reunião com o contador e o empresário, para que seja entendido o tipo de restaurante que vai ser aberto.

“A gente faz uma reunião e entende ali o que é o serviço que ele vai fazer, qual tipo de negócio que ele vai querer abrir”

Passo 2: Consulta de Viabilidade

A contabilidade para restaurantes irá consultar o município, pois é preciso investigar antes de começar qualquer processo.

“A gente vai fazer uma consulta, para ver se naquele endereço que ele quer abrir a empresa dele, não tem nenhum impedimento.”, explica.

Portanto, tudo irá depender dessa pesquisa, pois se a prefeitura impedir não poderá funcionar.

“As vezes acontece de um empresário ir lá e locar o imóvel, e já começar a reformar e depois procura o escritório para regularizar, e aí se naquele endereço ele não poder exercer aquela atividade, infelizmente ele vai ter que devolver aquele imóvel e procurar um outro.”, afirma.

Então é comum as pessoas já estarem com imóveis alugados para seus restaurantes, mas como Wellinton nos conta:

“A gente orienta e fala que se for com imobiliária eles até sabem mais ou menos como que funciona, explica pra ele que a gente vai fazer a consulta, pra ele aguardar você um ou dois dias, estando ok, nós damos ok pra você, e você vai lá e finaliza o processo.”

Passo 3: Definições e Orientações

Após a consulta, o contador irá definir com o cliente a atividade do local.

Então, a contabilidade para restaurantes irá orientar sobre as obrigações que o proprietário vai ter.

Ou seja, tudo vai depender da atividade que o empresário quer abrir.

Passo 4: Processo de Abertura do Restaurante

Por fim, será decidido qual categoria a empresa vai se encaixar. Como explicamos anteriormente, cada categoria tem seu tamanho específico e paga determinadas taxas. Se encaixar na categoria certa significa pagar menos impostos e economia no futuro.

“Vamos definir se vai ser uma empresa ME, uma EPP, vai ser uma empresa limitada.”, diz.

Além disso, outros detalhes também são definidos para poder abrir o restaurante. Ou seja, quantas pessoas vão ser donas daquele negócio, qual o valor que aquele restaurante vale a princípio. Tudo isso para dar o pontapé inicial.

“Então a gente define quem vai fazer parte do quadro societário da empresa, qual o valor do capital social e aí a gente vai dando seguimento no processo de abertura.”

Quanto Tempo leva para Abrir um Restaurante?

Depois de todos os documentos estarem prontos, é preciso protocolar tudo. Então, quando tudo ocorre bem a documentação regularizada da prefeitura pode sair em 15 dias, podendo variar.

O escritório deve oferecer irá oferecer duas possibilidades:

• Junta Comercial Online

Esse processo pode ser feito online pelo site da Junta Comercial de seu estado.

• O proprietário precisa ter um certificado digital em seu CPF, pois todos os documentos serão assinados com esse certificado.
• Uma das maneiras mais rápidas de fazer esse processo

“Se a empresa está tudo ok a documentação e já foi analisada, já teve empresas que a gente deu entrada na parte da manhã e logo depois do almoço já estava com essa documentação pronta.”, nos conta.

• Junta Comercial Presencial

É possível fazer esse processo em uma Junta Comercial de forma presencial.

• Fazendo em uma Junta Comercial de uma cidade
• O processo pode demorar de 4 a 48 horas para ser registrado.

“Se esse processo foi deferido ali naquele momento já sai contrato social registrado, o CNPJ da empresa e a inscrição Estadual”, diz.

Após todo esse processo a Prefeitura precisa liberar o alvará de funcionamento.

Os Impostos que Restaurantes Precisam Pagar

Para começar, os impostos irão depender do regime que o restaurante se encontra, seja MEI, ME ou EPP, o valor irá variar. Porém, é muito comum, no começo, quando tudo é feito certo, o emrpreendedor acabar pagando menos do que esperado, e a tranquilidade que vem em saber que você não irá encontrar dores de cabeça no futuro é incrível.

Também vai depender do faturamento da empresa. Se o seu restaurante está crescendo e você está deixando de ser MEI, é possível que você suba um degrau no regime de impostos e acabe tendo que pagar mais, porém, isso é proporcional ao seu faturamento e o contador sempre irá te manter por dentro disso.

“Às vezes acontece de vir pra gente cliente que era MEI, então assim, ele não estava acostumado a ter esses custos de impostos.”, explica.

Portanto, o trabalho da contabilidade é explicar quais impostos de restaurante sua empresa irá acabar pagando.

Os Erros mais Comuns em Impostos de Restaurantes: Você Pode Perder Dinheiro?

Às vezes podemos cometer erros quando temos um negócio, então é importante ficar ligado nos erros mais comuns:

1. Misturar conta jurídica com a física

Quando você compra coisas pessoais na conta da empresa, a Receita pode enxergar como uso do indevido do dinheiro. O que é da empresa, deve ser usado pela empresa. Gastos pessoais devem vir do seu salário ou pro labore.

2. Não use o cartão da empresa para gastos pessoais

A mesma lógica do erro anterior recai sobre esse. Se você compra algo pessoal no cartão da empresa, significa que vai pagar a fatura com o dinheiro da empresa e isso pode ser mal visto pela Receita.

3. Todo dinheiro que entra ou sai da empresa, precisa ser justificado

Você não precisa necessariamente pagar imposto sobre tudo o que entra e sai do seu restaurante, mas é necessário que tudo esteja claro sob os olhos da Receita para evitar confusões.

“A gente sempre está auxiliando, conversando, para que fique uma contabilidade correta, porque senão você vai ter números ali que não são uma realidade”

Por isso, é importante uma boa contabilidade para restaurantes.

Afinal, ninguém quer ter problemas com a Receita Federal ou, até mesmo, com o Estado.

Acompanhe o Financeiro do Restaurante com o Consumer

Vimos como é complicado toda a contabilidade para restaurantes, então que tal deixar esse processo mais fácil?

Por isso, o Consumer possui uma funcionalidade que deixa todo esse processo tão fácil quanto um clique.

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